Na última sexta-feira (12/10) o Mainichi Shimbun informou que a Agência de Assuntos Culturais do Japão pretende proibir os chamados por eles “sites de sanguessuga” que agreguem e forneçam links para mídias piratas. A agência pretende submeter revisões à Lei de Direitos Autorais na próxima sessão ordinária da Diet em 2019.
Como parte da proibição, os detentores de direitos autorais seriam capazes de banir os hiperlinks para os trabalhos pirateados, não apenas para os próprios trabalhos piratas. Operadores de sites que negligenciam remover esses links também estariam sujeitos a ações legais se estiverem cientes de que os links levam a material pirateado. Os operadores de sites de sanguessuga estariam sujeitos a penas de prisão de três a cinco anos.
Em Outubro de 2017, a polícia do Japão prendeu nove suspeitos por violar a Lei de Direitos Autorais no site “Haruka Yume no Ato” (foto acima), um dos maiores ‘sites de sanguessuga’ do Japão. Enquanto o site em si não era ilegal sob a lei atual, os operadores foram presos por distribuir a mídia pirata para a qual o site forneceu links.
A Associação de Direitos Autorais para Software de Computador estimou que o site “Haruka Yume no Ato” causou 73,1 bilhões de ienes (cerca de US$ 640 milhões) em danos por perdas de vendas.
O Mainichi Shimbun informou em Abril deste ano que o governo japonês estava planejando apresentar um projeto de lei à Diet para restringir os sites de sanguessugas. No mesmo mês, o governo pediu que os provedores de serviços de internet bloqueassem voluntariamente sites que hospedavam conteúdo pirateado. O governo supostamente planeja criar nova legislação para expandir o escopo do bloqueio de sites em 2019.
A Nippon Telegraph and Telephone Corporation (NTT) atendeu ao bloqueio de três sites com conteúdo pirateado. No entanto, um advogado da prefeitura de Saitama entrou com um processo contra a empresa pelo bloqueio, alegando que a medida foi uma violação da Lei de Negócios de Telecomunicações, que afirma: “Nenhuma comunicação sendo manipulada por uma operadora de telecomunicações será censurada”.
O governo planeja usar o argumento de que conteúdo pirateado prejudica editores e criadores de conteúdo e que o bloqueio de sites seria permitido pelo artigo “evitar perigo presente” do Código Penal do Japão.
A Associação de Distribuição Internacional de Conteúdo do Japão (CODA) afirmou ao governo que entre Setembro de 2017 e Fevereiro, a pirataria infligiu um valor estimado de mais de 400 bilhões de ienes (cerca de US$ 3,72 bilhões) em danos aos detentores de direitos autorais no Japão.
– Bom, se a pirataria vai ter fim, já não tem como sabermos. Vale lembrar que recentemente tivemos algumas ações vindas por parte do grupo NTT e o Comitê Anti-Pirataria japonês em alguns sites hospedados no ocidente como Anitube, Mangamura, MioMio, entre outros e, que tinham muitos acessos vindos por internautas do próprio Japão. Alguns sites foram descontinuados de vez, mas aqui do Brasil teve o efeito de “fechou 1, abriu 2 ou mais”.
Talvez outra coisa que poderia ajudar é o governo japonês se tornar um pouco mais flexível em alguns pontos e tentar tirar aquela faixada de que obras do Japão são produzidas para japoneses. Embora hoje se tornou comum a vinda de obras originais como mangás, novels, games e licenças de animes em sites de streaming legais e mais recentemente na TV, por outro lado, ainda é algo bem pequeno perto de muitas coisas que estão presentes nos sites alternativos e não tem nos sites legais como, por exemplo, muitos filmes e várias séries mais antigas que fizeram sucesso.
Vamos ficar de olho e ver o que vai rolar nesses próximos movimentos que serão feitos lá no Japão e o que pode mudar aqui no ocidente, principalmente aqui no Brasil.
Por enquanto isso é tudo, mas a nossa central de animes continuará atenta para novidades.
Fonte: Mainichi Shimbun via ANN
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