Não dissemos que quanto menos se espera, nós íamos tocar neste assunto novamente?! Só que dessa vez é uma organização que trabalha na proteção de crianças contra abusos sexuais que vai CONTRA o que a ONU quer impor.
No último dia 18 de Fevereiro, o Protocolo Facultativo da Organização das Nações Unidas para a Convenção sobre os Direitos da Criança (OPSC) do comitê CRC foi basicamente reintroduzido ao público em geral como um esboço, com a ONU, buscando feedback sobre a proposta. A maior parte é destinada a reduzir a exploração infantil na vida real e a tentar policiar as situações das crianças.
No entanto, uma seção desse protocolo realmente se concentra em desenhos animados e a linguagem deixa claro que vários tipos de animes, mangás, doujins, games e artes seriam proibidos, se enquadrando eles com pornografia infantil no uso de personagens conhecidos como “Lolis” (garotas pequenas) e “Shotas” (garotos pequenos). Nota-se que no texto da ONU, ela não usa esses termos japoneses diretamente e nem em seus parágrafos usa o termo Children ou Kids em inglês, mas considera menores todos em idades inferiores a 18 anos.
No entanto, a Fundação Prostasia decidiu realizar uma petição em seu site para que a ONU eliminasse a inclusão de artes e desenhos animados de seu protocolo, como eles sucintamente colocaram em uma das passagens da petição:
“Um comitê das Nações Unidas quer que desenhos, bonecas e escritas sejam acrescentados à definição legal internacional de pornografia infantil.”
“Não é para isso que a lei da pornografia infantil é. […]”
“Diga às Nações Unidas que não tem nada a dizer ao mundo o que podemos desenhar ou ler e que deve manter o foco na prevenção de danos a crianças reais.”
A petição segue um longo post publicado em 18 de Fevereiro de 2019 (mesmo dia da divulgação do Protocolo da ONU), analisando os problemas do Protocolo em conflito com desenhos de animes, hentais, mangás e insinuando que apenas citar “menores de idade”, eles não estavam sendo conducentes para ajudar nas situações da vida real contra exploração infantil.
A petição da Fundação Prostasia está sendo compartilhada por várias frentes de mídia sociais, especialmente por páginas japonesas anti-censura, que entendem exatamente o que está em jogo com uma medida como a do protocolo da ONU em sua forma atual se algum Estado ou País decidir decretá-la ou aderi-la dentro de sua nação. Anteriormente, medidas semelhantes implementadas por empresas de tecnologia como o Reddit e o Twitter perturbaram completamente as comunidades de artistas, o que levou um grupo de artistas japoneses a fugir para Pawoo e outras mídias sociais onde puderam expor os seus trabalhos sem problemas.
O ativista conhecido como Takamura (@tk_Takamura no Twitter) vem divulgando a notícia e conseguindo informar uma quantidade maior de pessoas a respeito do protocolo e da petição:
拡散するための英語の告知ツイートが欲しいのですが、なにぶん英語は苦手でして…。こちらも署名ページになります。国連の条約ガイドラインは今パブコメ募集中で締め切りが31日となってます。これまでにより多くの人々の署名を集めたいというのが、児童保護団体の要望です。https://t.co/h7Vm8ufq2a
— 高村武義 #WalkAway (@tk_takamura) 1 de março de 2019
Em uma post no facebook para divulgar a petição, a Prostasia menciona que o Comitê das Nações Unidas planeja transformar milhões de fãs de animes e mangás em criminosos sexuais e diz que muita gente que não concorda com o texto do Protocolo da ONU já assinou:
A Fundação Prostasia tem uma carta-modelo de petição básica que os usuários podem enviar para as Nações Unidas em inglês, já que é um dos poucos idiomas que a ONU apoia em termos de feedback, além de francês e espanhol. Mais de 2.100 pessoas já assinaram a petição, enviando a carta-modelo à ONU expressando que a arte não equivale a pornografia infantil.
Sobre a Prostasia Foundation:
A Prostasia Foundation é uma organização que trabalha na proteção de crianças contra abusos sexuais, onde em muitos casos as medidas que tomam para combater o abuso sexual infantil são menos eficazes do que deveriam, porque segundo eles, são movidas pela emoção e não pela evidência, onde na tentativa de proteger as crianças de abusos, podem acabar prejudicando a elas e aos outros. Nisso, a Prostasia Foundation resolve este problema por meios de…
- Ajudar a financiar pesquisas científicas sólidas sobre a prevenção de abusos sexuais infantis.
- Envolver-se com diversas partes interessadas, cujas vozes normalmente não são ouvidas.
- Abordagem dos impactos dos direitos humanos das leis e políticas de proteção à criança.
- Comunicar os resultados das pesquisa e engajamento aos formuladores de políticas, plataformas e ao público.
Esta abordagem exclusivamente equilibrada, baseada em evidências direitos-respeito e à prevenção dos abusos permite não só para proteger as crianças do abuso sexuais, mas também para reduzir os danos causados pela separação de crianças e outras pessoas por regras de proteção à criança predominantemente reativa de nossa sociedade.
Você pode visitar o site da Prostasia Foundation clicando aqui.
Se você gostaria de assinar a petição e enviar seu feedback para a ONU, você pode fazê-lo visitando o site da própria Fundação Prostasia clicando neste link.
Caso você não tenha lido a matéria sobre a ONU querer enquadrar conteúdos Loli e Shota como pornografia infantil, clique neste link e confira.
Bom, como disse, novamente o assunto volta a tona e dessa vez com uma organização de combate à abusos sexuais fazendo petições CONTRA o que a ONU propôs em seu protocolo. É até um pouco surpreendente isso.
Como eu disse na matéria anterior, sempre que me perguntam, para mim pornografia infantil é crime. No entanto eu também comentei que ainda é um assunto muito delicado de se tratar, pois ainda há quem vive do comercio desses materiais e também quem consome. Até então, a publicação, o comércio e o consumo de materiais designados loli e shota vêm acontecendo diretamente já que como o texto divulgado pela ONU, não havia deixado claro quando é falado sobre o não-uso de pessoas reais para divulgações desses materiais, algo que será retratado pela ONU e pelos países que a compõe. Essa questão deve ter sido o ponto-chave para que a Prostasia fizesse esta petição.
Novamente volto a dizer, o assunto ainda terá muita coisa pela frente. Comentem ai nos comentários vocês, pois sinceramente, eu realmente não sei o que vai acontecer, mas nos resta apenas assistir de camarote e ficarmos atentos as novidades sobre esse caso.
– Obrigado ao próprio @tk_takamura por enviar a informação pessoalmente, Thank You!
Fontes: Prostasia Foundtation – Página da Petição, Facebook da Prostasia, Only Angry Gamer
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