O Partido Liberal Democrático (LDP), do governo do Japão, paralisou a planejada ampliação da contramedida de pirataria na Internet, na pendência de novas revisões. Um subcomitê do Conselho de Assuntos Culturais do Japão planejou apresentar leis abrangentes proibindo a prática de baixar conscientemente todas as mídias ilegais da Internet, o que incluiria tirar screenshots de mídias carregadas ilegalmente e copiar e colar letras de músicas. Vários funcionários revelaram que o comitê decidiu remover as políticas relacionadas a downloads ilegais em 7 de Março.
Havia preocupações dentro do LDP de que, se as leis fossem aprovadas como previamente proposto, isso levaria à “atrofia da Internet”; ou seja, com os usuários encontrando menos necessidade da internet.
O primeiro-ministro Shinzo Abe negociou a questão por telefone com o ex-comissário de Segurança Pública Nacional, Keiji Furuya, na última quarta-feira. Furuya é o presidente do grupo parlamentar bipartidário MANGA (Manga-Animation-Game). A discussão levou à decisão de remover a política.
O projeto revisado será discutido em mais detalhes na próxima reunião do Ministério da Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia da Diet, com a intenção de ratificá-lo durante a atual sessão da mesma.
A lei visa reforçar contramedidas contra sites piratas, incluindo mangás. A parte espera limitar o alcance do site e fortalecer a capacidade de controlar o acesso a esses sites. A proposta original tornaria conscientemente o download de mangás, revistas, novels, ensaios e fotografias que infringem direitos autorais (incluindo capturas de tela) como uma ofensa punível.
As leis atuais apenas punem o consumidor de mídia pirateada nos casos em que a mídia em questão é música ou vídeo, então as revisões propostas teriam expandido as leis atuais.
Recentemente, a Associação de Cartunistas do Japão divulgou uma declaração formal onde contra-argumentou sobre essas propostas e fez outros argumentos plausiveis. Você pode conferir esta matéria clicando aqui.
– Isso mesmo pessoal, o assunto continua rendendo discussões e com certeza vamos ter novidades muito em breve. Caso você não tenha lido a matéria anterior sobre a proposta do governo japonês de aumentar as propostas de reforma das Leis de Direitos Autorais, clique neste link.
Fonte: The Sankei News via Hachima Kikō
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