Um artigo divulgado pela Yahoo! News Japan debateu sobre uma nova proposta de lei que está prestes a ser executada no Japão, na qual vai obrigar ilustradores (mangakás e cartunistas), incluindo os freelancers a pagarem alguns impostos e assim, podendo faze-los sairem do anonimato, tendo suas informações expostas. A Nihon Mangaka Kyokai (Associação de Cartunistas do Japão) está se opondo à introdução do novo sistema de cobrança.
A maioria dos artistas de mangás no Japão está envolvida em atividades criativas freelance. Muitos deles enquadram-se na categoria das chamadas “atividades isentas de impostos”, com rendimentos tributáveis inferiores a 10 milhões de ienes (mais de 73,16 mil dólares americanos) nos dois anos fiscais anteriores.
Sob o novo sistema de cobrança (oficialmente conhecido como “Sistema de cobrança qualificado”), para que os editores e outros emissores de pedidos possam deduzir o imposto sobre as compras (ou seja, podem adicionar as comissões dos artistas aos gastos com a resolução fiscal), eles precisam obter uma cobrança (fatura qualificada) com o número de registo da empresa comercial que representa o ilustrador.
Assim, os ilustradores têm que se registrar no fisco competente para poder emitir essas faturas, o que significa que os isentos de impostos serão obrigados a mudar para sujeitos passivos. A não emissão de nota fiscal pode levar a uma deterioração na relação entre o pagador (editor) e o cartunista ou, pior, o risco de rescisão da transação devido ao status de isenção fiscal do cartunista.
Mesmo que se torne um sujeito passivo, existe também a preocupação de que a carga administrativa de emissão de faturas sem a introdução de um sistema e apoio profissional venha a aumentar, o que poderá dificultar as atividades criativas dos cartunistas.
Além disso, o relatório observa que, para os ilustradores, que geralmente trabalham sob pseudônimos, tornar-se um emissor de faturas significa que seus nomes reais são publicados no “site de publicação da empresa emissora de faturas qualificadas”, tantos ilustradores estão preocupados com a proteção de seus dados pessoais já que qualquer pessoa pode revisar essa lista.
A associação visa promover a saúde do mangá e fomentar atividades criativas de mangá, contribuindo assim para o desenvolvimento da cultura japonesa e afirma que não pode negligenciar a introdução do sistema de cobrança em sua forma atual, a menos que possam aliviar algumas das preocupações mencionadas.
Por outro lado pode vir problemas:
A exposição do nome de um artista que cria conteúdo e não agrade parte do público, pode ocasionar um bullying virtual e nem mesmo usando pseudônimo você conseguiria de possíveis linchamentos virtuais, já que uma vez os trabalhos do artista estarão atrelados a parte fiscal e, em qualquer pesquisa feita na internet seria fácil do ilustrador ser encontrado. Isso significa que, com isso a segurança dos mesmos podem ser colocadas em cheque.
Vale lembrar que no fim de semana tivemos eleições para o parlamento no Japão e que um famoso mangaká foi eleito. Tomara que ele faça algo para não haja prejuizos financeiros ou morais aos ilustradores.
Por enquanto isso é tudo e a nossa central de animes continuará atenta para novidades.
Fonte: Yahoo! News Japan via Kudasai
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