As editoras japonesas Kadokawa, Shueisha e Shogakukan entraram com uma ação contra o site de pirataria de mangás em japonês Mangamura por 1,9 bilhão de ienes (cerca de US$ 14,2 milhões) no Tribunal Distrital de Tóquio na quinta-feira (28/07). O número representa danos estimados para a empresa devido à pirataria de 17 mangás.
Os mangás mencionados no processo incluem One Piece, Kingdom, YAWARA!, Dorohedoro, Overlord, Sgt. Frog, Wise Man’s Grandchild, The Rising of the Shield Hero, Trinity Seven, Hinamatsuri, Erased, Mushoku Tensei, Golden Rough, Kanojo wa Uso o Ai Shisugiteru, Karakuri Circus, Kengan Ashura e Tasogare Ryūseigun.
O Tribunal Distrital de Fukuoka proferiu um veredicto de culpado em junho de 2021 a Romi Hoshino, também conhecido como Zakay Romi, o suposto administrador de Mangamura, sob a acusação de violação de direitos autorais e ocultação de produtos criminais. Hoshino, de 29 anos, foi condenado a três anos de prisão, uma multa de 10 milhões de ienes (cerca de US$ 91.100,00) e uma multa adicional de 62 milhões de ienes (cerca de US$ 565.000,00). O último é baseado nos 62 milhões de ienes em receita que Hoshino ganhou do site e depositou em uma conta bancária estrangeira.
Um representante da Shueisha deu uma entrevista coletiva após o veredito e afirmou que acreditava que a sentença era apropriada e esperava que o veredito servisse como um impedimento. O representante afirmou ainda, “se as obras que quem deu tudo para criar forem doadas de graça, prejudica o alicerce para a realização de obras interessantes”.
O Tribunal Distrital de Tóquio ordenou que duas agências de publicidade, MM Lab e Global Net, paguem 11 milhões de ienes (cerca de US$ 96.303,00) por solicitar anúncios no Mangamura em Dezembro de 2021. O criador do mangá Ken Akamatsu (Love Hina, Negima!, UQ Holder!) abriu o processo contra ambas as agências, alegando que seu mangá havia sido postado ilegalmente no Mangamura. Seu advogado afirmou que esta foi a primeira vez que uma agência de publicidade foi responsabilizada por pirataria de mangá.
O juiz Kо̄ichi Tanaka decidiu que, como Mangamura infringe direitos autorais por meio de sua pirataria, as agências que pagam a taxa de publicidade ao operador do site também auxiliam na violação de direitos autorais. Ele também descobriu que as vendas do mangá de Akamatsu diminuíram devido à pirataria.
O site Mangamura foi lançado em 2016. As autoridades japonesas revelaram em Maio de 2018 que estavam investigando ativamente Mangamura depois que a Kodansha e outros editores entraram com queixas criminais nos departamentos de polícia no verão até o Outono de 2017.
O governo japonês oficialmente pediu provedores de internet no Japão para bloquear o acesso a três sites manga pirateados, incluindo Mangamura em Abril de 2018. O Mangamura em seguida, tornou-se inacessível em 17 de Abril de 2018. No entanto, o jornal Asahi Shimbun informou no mesmo dia que o site não encerrado devido ao bloqueio de sites de provedores de serviços de Internet. Segundo fonte do jornal junto a uma prestadora de serviço, a ação não poderia ter sido realizada por ninguém além dos administradores do site.
Hoshino estava residindo nas Filipinas em 2019 e o Escritório de Imigração das Filipinas o prendeu em Julho daquele ano e o extraditou para o Japão em Setembro do mesmo ano. A polícia também prendeu outro indivíduo supostamente parente de Mangamura chamado Wataru Adachi em Agosto de 2019, bem como dois outros indivíduos: um homem de 26 anos chamado Kōta Fujisaki e uma mulher de 24 anos chamada Shiho Itō, ambos supostamente amigos de Hoshino. Fujisaki se declarou culpado, enquanto Itō se declarou inocente em sua acusação em Setembro de 2019.
De acordo com a Content Overseas Distribution Association (CODA) do Japão, entre Setembro de 2017 e Fevereiro de 2018, os usuários acessaram Mangamura cerca de 620 milhões de vezes. A associação estimou que isso causou 319,2 bilhões de ienes (cerca de US $ 2,92 bilhões) em danos aos detentores de direitos autorais no Japão naquela época.
Por enquanto isso é tudo e a nossa central de animes continuará atenta para novidades.
Fonte: Oricon News, Hachima Kikо̄ via ANN
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